Recurso de revista. Sumaríssimo.

Estabilidade provisória. Delegado sindical.

Dirigente sindical. Estabilidade provisória.

Comunicação da candidatura e/ou da eleição e posse ao empregador.

Estabilidade provisória. Dirigente sindical.

Sindicato em formação ainda sem registro no ministério do trabalho.

Estabilidade provisória de dirigente sindical.

Dispensa anterior ao registro do sindicato perante o ministério do trabalho e emprego.

Delegado sindical eleito. Conselho de representantes da federação.

Recurso de revista. Estabilidade provisória.

A terceirização e sua regulamentação. Efeitos restritivos. Projetos de lei

Liberdade sindical

Súmula nº 369. Dirigente Sindical. Estabilidade provisória.

Atraso em comunicação não impede estabilidade sindical

Delegado sindical não tem direito à estabilidade

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por unanimidade, que o delegado sindical

Sexta Turma confirma estabilidade de dirigente sindical

O empregado eleito dirigente sindical tem direito à garantia no emprego a partir do momento da

Aposentadoria espontânea não afeta estabilidade sindical

O dirigente sindical que se aposenta espontaneamente e continua trabalhando continua a usufruir da estabilidade sindical e, portanto, não pode ser dispensado.

SDI-1 rejeita estabilidade de delegado sindical

A figura do delegado sindical difere essencialmente da do dirigente e do representante sindicais

Atuação em base territorial assegura estabilidade sindical

TST decide sobre estabilidade de dirigente sindical

No dia seguinte em que recebeu a comunicação de que um de seus empregados tinha sido eleito dirigente de sindicato, a indústria química o demitiu

Recurso de revista. Estabilidade. Dirigente sindical.

Dispensa anterior ao registro da candidatura.

TST nega estabilidade a advogado dirigente sindical

A condição de categoria profissional diferenciada levou a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho a negar a um advogado empregado da Rhodia do Brasil Ltda.

TST confirma reintegração de diretor de cooperativa dispensado durante aviso-prévio

O empregado é detentor da estabilidade provisória equiparada à sindical.

Falta de registro de sindicato não afasta direito à estabilidade de dirigente

Uma vez constituído o sindicato, seus dirigentes ostentam estabilidade sindical.

Estabilidade provisória. Reintegração no emprego.

vigilante, pode caracterizar manobra do empregador justamente para desconstituir a estabilidade sindical.

Empresa é bem-sucedida em ação para limitar estabilidade sindical